Processo 201991/12
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 02/04/2012 12:09
Autuado em 02/04/2012 12:09
Oficio de encaminhamento 032/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1442/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2012 Acórdão   1442/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/05/2012 Acórdão   1442/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
24/10/2012 12:36 do Protocolo nº 72178-2/12, referente a Requerimento
06/07/2012 13:31 Fonte: SIAF
29/06/2012 10:48 do Protocolo nº 42497-4/12, referente a 1º Termo aditivo ao Contrato 16/11
20/04/2012 18:03 Retirada de Autos Físicos em Mãos
20/04/2012 17:40 do Protocolo nº 25200-6/12, referente a Cópia do Contrato nº 16/2011

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2019 2043 Despacho Processual Diverso nº 1688/2019
29/06/2012 433 Extrato de Contrato nº 31/2012
06/06/2012 418 Acórdão nº 1442/2012
25/05/2012 410 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 31/05/2012
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 8971/2012
23/04/2012 388 Despacho Processual Diverso nº 1087/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2019 17:04 DP  
15/04/2019 13:02 GP Despacho Processual Diverso nº 1688/2019 -
06/07/2012 14:04 SLC Despacho Processual Diverso nº 257/2019 -
04/07/2012 10:53 DF Despacho Processual Diverso nº 139/2012 -
06/06/2012 15:19 DLC Certidão de Publicação DETC nº 64/2012 -
06/06/2012 15:19 DLC Despacho Processual Diverso nº 210/2012 -
06/06/2012 15:19 DLC Extrato de Contrato nº 31/2012 -
06/06/2012 09:57 DF  
30/05/2012 13:33 STP Acórdão nº 1442/2012 -
30/05/2012 13:33 STP Certidão de Publicação DETC nº 316/2012 -
30/05/2012 13:33 STP Certidão de Sessão nº 251/2012 -
22/05/2012 10:55 GP  
14/05/2012 16:59 SMPjTC Parecer nº 5928/2012 - Pela formalização. Termo aditivo. Contrato de prestação de serviço de desenvolvimento de novo portal na Internet. Acréscimo de valor. Subsunção às hipóteses legais. Sugestão de adequação da forma de pagamento ao acordo originário. Parecer Ministerial pela formalização do
14/05/2012 14:42 DP Informação nº 3801/2012 -
14/05/2012 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8971/2012 -
14/05/2012 14:07 GP  
10/05/2012 11:43 DP  
10/05/2012 09:50 DLC Despacho Processual Diverso nº 147/2012 -
09/05/2012 16:47 GP  
09/05/2012 15:15 DLC  
08/05/2012 16:08 DIJUR Parecer nº 5230/2012 - ATOS DE CONTRATAÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. ADITIVO DE VALOR. ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "b", §1º DA LEI 8666/93. PELA POSSIBILIDADE.
25/04/2012 15:13 DLC Informação nº 47/2012 -
25/04/2012 15:13 DLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 6/2012 -
20/04/2012 17:51 DIJUR Parecer nº 4599/2012 - ATOS DE CONTRATAÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. ADITIVO DE VALOR. ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "b", §1º DA LEI 8666/93. PELA POSSIBILIDADE.
19/04/2012 09:48 DTI Informação nº 61/2012 -
12/04/2012 11:12 GP Certidão de Envio Publicação DETC nº 282/2012 -
12/04/2012 11:12 GP Despacho Processual Diverso nº 1087/2012 -
10/04/2012 13:19 CI Informação nº 43/2012 -
09/04/2012 16:16 DF Informação nº 267/2012 -
03/04/2012 18:49 DG Despacho Processual Diverso nº 398/2012 -
03/04/2012 09:04 DAMP Informação nº 56/2012 -
02/04/2012 12:09 DP  

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